Kamila Amaral
Notícias Gerais
Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a Universidade Federal de São João del-Rei ocupa a 15ª posição no ranking das 50 instituições nacionais que mais registraram pedidos de Patentes de Invenção no Brasil. A lista é baseada nas atividades do ano de 2019.
A Patente de Invenção (PI) é utilizada para registrar um produto ou processo que ainda não existe no estado da técnica, isto é, que apresenta um progresso considerável no seu setor tecnológico, como uma solução para um problema técnico específico.
Segundo dados do INPI, em 2019 a UFSJ registrou 29 pedidos de patentes de invenção. Entre as 50 instituições residentes no país que mais registraram pedidos de patentes no ano passado, 17 são universidades federais.
Maior número é da Biotecnologia e Engenharia
Na UFSJ, as áreas responsáveis pelo maior número de pedidos de patente são a Biotecnologia e a Engenharia. O professor do Departamento de Ciências da Computação e coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (Netec), Darlinton Barbosa Feres Carvalho, explica que existe, no Netec, um setor responsável pela gestão da propriedade intelectual. De acordo com o docente, o foco desse setor é voltado para o registro da propriedade intelectual que é produzida dentro da universidade.
“A patente é esse registro outorgado pelo governo. É uma forma de registrar e marcar território sobre essa propriedade intelectual”
– esclarece o professor.
O avanço nos pedidos de patente pela UFSJ já vinha sendo registrado em anos anteriores. Agora, a universidade caminha para um segundo estágio desse processo: a transferência da propriedade intelectual para a sociedade.
Em 2019, a UFSJ registrou a primeira transferência de propriedade intelectual. A licença para exploração comercial do produto – uma régua para medição de tumores, patenteada por um professor da Biotecnologia, de Divinópolis – foi adquirida por uma empresa de Belo Horizonte.
Carvalho destaca o trabalho que tem sido realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT) da UFSJ. Segundo ele, além do depósito de patentes, têm sido desenvolvidas diversas questões relativas à propriedade intelectual. “Esse número de quantidade de patentes registradas é apenas um indicador do que está sendo feito na nossa universidade”, avalia.
Pedidos de Patente
Na UFSJ, o Netec tem um setor responsável por tramitar esses processos de registro de pedidos de patente. Existe um formulário em que o pesquisador faz uma manifestação de seu invento. “(Quando) o pesquisador criou algo novo, essa criação pode ser uma pesquisa de mestrado de doutorado ou algo que o professor está pesquisando junto aos alunos de graduação, e aí ele identificou ali um objeto que é protegível, (…) (mas) claro que existem critérios sobre coisas que podem ser patenteadas ou não”, descreve Carvalho sobre o processo de pedido de patente.
Após o preenchimento do formulário o setor responsável entrará em contato com o pesquisador para avançar na produção da patente. Nessa etapa do processo, será feita uma busca de anterioridade, para averiguar se o invento realmente ainda não havia sido descoberto, e uma contextualização da invenção relacionando-a a outras patentes. Ao final do processo, o pedido de patente é encaminhado ao INPI, órgão federal responsável pela análise do pedido e seu deferimento. Esse processo de avaliação pode pode levar anos para ser concluído.
A importância
Ao ser questionado sobre a importância dos pedidos de patente pela UFSJ, o professor ressalta que as universidades brasileiras é que produzem a maior parte das patentes nacionais. “Onde está se produzindo novidades e inovações no Brasil é dentro das universidades. Nesse ambiente que a gente tem das universidades criando novas tecnologias… e isso pode ser verificado por esses pedidos de patente… nós já temos maturidade, já estamos fazendo ativamente esse registro de patente. A UFSJ, considerando seu porte nacional, está obtendo um resultado muito significativo”, finaliza.
