Assessoria de Comunicação
No dia 8 de abril de 2021, quinta-feira, às 14h, a Instância de Governança Regional Trilha dos Inconfidentes irá realizar uma qualificação inédita, totalmente online, a respeito do ICMS Patrimônio Cultural. O treinamento é direcionado para as secretarias responsáveis pela pasta de cultura e turismo em cada uma das 26 cidades associadas.
São elas: Alfredo Vasconcelos, Antônio Carlos, Barroso, Barbacena, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Carandaí, Carrancas, Desterro do Melo, Dores de Campos, Entre Rios de Minas, Itutinga, Ibituruna, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, São João del-Rei, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, São Vicente de Minas, São Tiago e Tiradentes.
Neste primeiro módulo, o assessor de Cultura da IGR, Ulisses Passareli, irá dedicar-se a aprofundar a questão da
pontuação do ICMS. Isso acontecerá por meio de uma análise do sistema quadro a quadro, com abordagem de cada conjunto documental em si. A compreensão é fundamental para orientar o planejamento de ações, detectar pontos frágeis na atuação do município e estabelecer prioridades de preservação e melhoria da pontuação.
O programa do ICMS Patrimônio Cultural visa incentivar a preservação dos patrimônios culturais do Estado, por meio de repasse de recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. De acordo com Ulisses, o treinamento será dividido em quatro etapas neste primeiro momento.
“Esta agora é a parte um referente a pontuação, quais são os mecanismos de pontuação, como é feito o cálculo de pontuação, quais as estratégias de pontuação, como se planejar, como se organizar, para ampliar essa pontuação pouco a pouco ano após ano como uma sequência”, explica o assessor.
Além disso, Passareli reforça que essa capacitação conta com uma natureza extremamente prática, visando a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos para que, até o final do ano, as ações já tenham sido realizadas, obtendo, assim, uma melhor pontuação para o município.
“Quando acabarmos de cumprir essas etapas, do meio do ano pra frente, vamos mudar de figura, será uma outra linhagem. Vamos caminhar para um campo mais teórico, alguns aprimoramentos conceituais. Eu inverti a ordem, ao invés de dar primeiro a teoria e depois a prática, eu estou indo direto pra prática para dar tempo deles aplicarem.”
