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sábado, 10 de abril de 2021
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Tag: #direito do consumidor

DICAS LEGAIS: O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Os consumidores devem saber sobre a existência deste dispositivo legal para que se sintam amparados e para que façam valer os seus direitos.

ARSAE-MG APURA VARIAÇÕES EM MAIS 500 MIL FATURAS DA COPASA DURANTE...

Processo administrativo vai investigar cobranças indevidas e, caso se comprove, poderão ser adotadas medidas compensatórias aos usuários

DICAS LEGAIS: A VOLTA ÀS AULAS E O MATERIAL ESCOLAR

A forma com que cada instituição de ensino irá retornar às atividades irá influenciar na lista do material escolar. O material de uso pessoal do aluno na escola deverá ser pedido de forma coerente, em conformidade com as atividades que serão ministradas em sala de aula, no caso de retorno de forma híbrida ou presencial. Da mesma forma que o material que deverá ser utilizado pelos alunos no ensino remoto.

DICAS LEGAIS: AS COMPRAS DE NATAL E O CONSUMIDOR EM TEMPO...

O consumidor pode adquirir o que necessita através da Internet, sem precisar sair de casa, para que tenha um fim de ano mais tranquilo e seguro. Porém, há de se ficar atento e seguir algumas dicas para que não se tenha problemas indesejados.

BLACK FRIDAY: VEJA AS DICAS PARA NÃO SER ENGANADO

A chamada Black Friday está de volta nesta sexta-feira, 27 de novembro. E, com ela, a oportunidade para consumidores encontrarem produtos mais baratos e para comerciantes esvaziarem seus estoques, de forma a renovar prateleiras e atender novas demandas de seus clientes.

COLUNA DICAS LEGAIS: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Todos nós temos direitos assegurados constitucionalmente à vida, à saúde e à segurança e enquanto consumidores temos esses direitos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC, em seu artigo 6º, preceituando que produtos e serviços colocados no mercado não podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

DICAS LEGAIS: O DIREITO À INFORMAÇÃO TUTELADO PELO CÓDIGO DE DEFESA...

Pelo Princípio da Informação, os produtores e fornecedores devem informar sobre as especificações, qualidade, quantidade, características, composição, além dos tributos que incidem sobre o produto ou o serviço, o preço e os riscos que possam apresentar.

COLUNA DICAS LEGAIS: A TECNOLOGIA E O CONSUMIDOR 5.0

Em tempos de internet, os consumidores ficaram cada vez mais exigentes e seletivos, confira mais:

COLUNA DICAS LEGAIS: TROCA DE PRODUTOS ASSEGURADA PELO CÓDIGO DE DEFESA...

Enquanto consumidores, estamos amparados pelo Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos, mas devemos nos atentar a algumas regras impostas. É muito comum a troca de produtos após a compra, mas temos que saber que o fornecedor não está obrigado por lei a realizar qualquer tipo de troca.

COLUNA DICAS LEGAIS: O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE...

Saiba o que fazer se comprar algum produto pela internet e se arrepender.

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