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segunda-feira, 8 de março de 2021
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Tag: #dicas legais

DICAS LEGAIS: A VOLTA ÀS AULAS E O MATERIAL ESCOLAR

A forma com que cada instituição de ensino irá retornar às atividades irá influenciar na lista do material escolar. O material de uso pessoal do aluno na escola deverá ser pedido de forma coerente, em conformidade com as atividades que serão ministradas em sala de aula, no caso de retorno de forma híbrida ou presencial. Da mesma forma que o material que deverá ser utilizado pelos alunos no ensino remoto.

DICAS LEGAIS: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO INÍCIO DO ANO

O planejamento financeiro anual no início de cada ano é essencial para o bom desenvolvimento econômico e bem estar familiar durante todos os dias, o que implica em impactos, inclusive, emocionais em todos os membros da família.

DICAS LEGAIS: AS COMPRAS DE NATAL E O CONSUMIDOR EM TEMPO...

O consumidor pode adquirir o que necessita através da Internet, sem precisar sair de casa, para que tenha um fim de ano mais tranquilo e seguro. Porém, há de se ficar atento e seguir algumas dicas para que não se tenha problemas indesejados.

COLUNA DICAS LEGAIS: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Todos nós temos direitos assegurados constitucionalmente à vida, à saúde e à segurança e enquanto consumidores temos esses direitos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC, em seu artigo 6º, preceituando que produtos e serviços colocados no mercado não podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

COLUNA DICAS LEGAIS: DICAS E CUIDADOS COM A BLACK FRIDAY

Nesse ano atípico, por causa da pandemia de Covid-19, as autoridades estão se movimentando para que o dia, última sexta-feira do mês, não se torne mais um pesadelo na vida de muitas pessoas por conta da disseminação do vírus e em muitos locais já estão proibindo as lojas de abrirem suas portas com esse fim, onde certamente, atrairiam aglomeração.

DICAS LEGAIS: O DIREITO À INFORMAÇÃO TUTELADO PELO CÓDIGO DE DEFESA...

Pelo Princípio da Informação, os produtores e fornecedores devem informar sobre as especificações, qualidade, quantidade, características, composição, além dos tributos que incidem sobre o produto ou o serviço, o preço e os riscos que possam apresentar.

COLUNA DICAS LEGAIS: 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Um dos princípios basilares do CDC é que o consumidor, parte mais vulnerável nas relações de consumo, tem direito a informações claras, precisas, objetivas, de produtos e serviços colocados no mercado, segundo o artigo 6º.

COLUNA DICAS LEGAIS: A TECNOLOGIA E O CONSUMIDOR 5.0

Em tempos de internet, os consumidores ficaram cada vez mais exigentes e seletivos, confira mais:

COLUNA DICAS LEGAIS: TROCA DE PRODUTOS ASSEGURADA PELO CÓDIGO DE DEFESA...

Enquanto consumidores, estamos amparados pelo Código de Defesa do Consumidor com relação à troca de produtos, mas devemos nos atentar a algumas regras impostas. É muito comum a troca de produtos após a compra, mas temos que saber que o fornecedor não está obrigado por lei a realizar qualquer tipo de troca.

COLUNA DICAS LEGAIS: O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DURANTE A PANDEMIA DE...

Saiba o que fazer se comprar algum produto pela internet e se arrepender.

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