Kamila Amaral
Notícias Gerais
Nesta terça (20), a diretoria do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Damae), de São João del-Rei, convocou uma audiência pública e apresentou uma proposta de parceria público-privada para tentar solucionar os problemas da autarquia.
Conforme apresentado por Jorge Hannas, diretor do Damae e vice-prefeito de São João del-Rei, o Departamento registra 43% de inadimplência dos consumidores. Ele também indicou que a autarquia não possui recursos financeiros para investir em saneamento.
O Notícias Gerais buscou ouvir alguns posicionamentos sobre o assunto. Confira:
Lívia Guimarães
A vereadora Lívia Guimarães (PT) afirma que não é a favor da privatização ou da implementação de uma parceria público-privada no Damae. Ela acredita que esse tipo de parceria acaba sendo prejudicial à população, visto que os serviços passam a ser prestados de forma precária e com preços mais elevados.
“Além disso tem a desvalorização da mão de obra e a terceirização do trabalho. Eu defendo que para melhorar a autarquia é necessário uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Precisamos saber por que ela chegou a esse ponto”, sinaliza a vereadora.
Ela também avalia que é necessário realizar um debate transparente a respeito da situação do Damae e avaliar todas as outras possibilidades de ação, levando em consideração o posicionamento da população e dos funcionários da autarquia.
Luciano Nascimento
Radialista e ex-funcionário do Damae, Luciano Nascimento defende que se os problemas da autarquia podem ser resolvidos pela iniciativa privada, também podem ser solucionados pela administração pública – já que dependem, principalmente, de conhecimento e mão de obra humana.
“Se o serviço público se admite incapaz de gerir – e nesse caso não é uma incapacidade relativa, nós estamos falando de um governo que está no 5º mandato e um gestor de Damae que está no 4º mandato – (…) eu entendo mais como uma admissão de incapacidade do atual governo”, declara.
Segundo ele, o Damae já se mostrou rentável e, inclusive, autossuficiente. Além disso, os principais problemas da autarquia que foram indicados, o alto índice de inadimplência e a dívida histórica com a Cemig, passam pela forma de administrar da atual gestão.
Sargento Machado
Já o vereador Sargento Machado (PRTB) declara que, mesmo sendo contrário à concessão ou privatização do Damae, é favorável a uma parceria público-privada.
“Ao meu ver, a parceria público-privada viabiliza obras de infraestrutura e qualidade dos serviços. No entanto, sou favorável desde que permaneça sob a direção, coordenação e fiscalização do próprio Damae e principalmente, não onere a conta de água/esgoto, do contribuinte”, pondera.
Sindicato dos Servidores
O diretor-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São João del-Rei (Sindserv), Waldonier Trindade Fonseca, explica que a instituição ainda não tem um posicionamento definido a respeito da parceria público-privada, pois as discussões ainda estão muito no início e novas reuniões para discutir o assunto devem ser realizadas.
“Mas o servidor pode ter a certeza absoluta que o sindicato vai estar em todas as reuniões, a todo momento, justamente buscando preservar o trabalho do servidor concursado”, afirma Fonseca.
