Início Gerais Cotidiano PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL-REI TEM NOVAS NORMAS PARA CONTATO COM DETENTOS

PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL-REI TEM NOVAS NORMAS PARA CONTATO COM DETENTOS

Imagem: Carol Rodrigues / arquivo

Carol Rodrigues
Notícias Gerais

Durante a pandemia, a comunicação entre presos do Mambengo, em São João del-Rei, e as famílias tem sido motivo de preocupação. Muitos pessoas alegam estarem a meses sem informações dos parentes detidos no presídio, conforme apontou reportagem do Notícias Gerais. Agora, novas normas para contato foram estabelecidas. 

O Presídio de São João del-Rei, junto com o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen MG) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informaram novas regras para ligações, envio de cartas e chamadas virtuais entre os detentos e as famílias. 

Novas regras

De acordo com o comunicado, a nova dinâmica irá se basear em três frentes de ações: a massificação dos contatos telefônicos mediados por servidores, a ampliação das trocas de correspondências e a adesão ao projeto de visitas virtuais “A Esperança vem de Casa”.

As ligações telefônicas para as famílias poderão ser realizadas uma vez ao mês, em sistema de rodízio durante duas semanas. Já as cartas, poderão ser enviadas duas vezes por mês pelos parentes e, também, duas vezes por mês pelos detentos. 

O projeto “A Esperança vem de Casa”, da Sejusp, por sua vez, prevê visitas virtuais entre as pessoas que estão nos presídios e os familiares, que serão realizadas por meio de aplicativos para smartphones. No Mambengo, estes contatos virtuais acontecerão baseados em um sistema de rodízio.

As visitas virtuais se estenderão entre os meses de julho e outubro. Os detentos, divididos em alas, terão direito a um encontro com a família, que ocorrerá em um destes meses. Podem participar do projeto os parentes com cadastro de visitante ativo ou vencido. Aqueles que ainda não possuem o registro, devem fazer um pré-cadastro pelo e-mail do presídio. 

Repercussão

A medida, porém, causou repercussão entre os parentes dos presos, que estão aflitos pela demora do contato. “Meu marido está no semiaberto, eu vou ver ele só em setembro. Vou ficar julho e agosto sem ver ele, olha como está mal distribuído isso”, comenta a esposa de um dos detentos à reportagem.

Lucas Eduardo, analista executivo de defesa social do Depen MG, que atua no setor psicossocial do Mambengo, diz que os órgãos estão se “desdobrando para conseguir manter os vínculos familiares dos detentos e dinamizar os contatos com as famílias, bem como seu suporte material complementar neste período de emergência de saúde pública”.

Pré-cadastro

Para os parentes de pessoas que foram detidas durante a situação pandêmica e não conseguiram realizar cadastro de visitante, é necessário fazer um pré-cadastro pelo e-mail do presídio.

As pessoas precisam enviar cópia de um documento oficial de identificação com número do RG, comprovante de endereço em nome do interessado ou parente de 1º grau (com cópia de documento comprovando o laço) e, para quem mora de aluguel, declaração de imobiliária ou do dono da residência.

Também é preciso enviar atestado de antecedentes criminais. Além disso, em caso de casamento ou união estável, é necessário encaminhar a certidão ou escritura pública.

Os documentos podem ser encaminhados para o e-mail prsdr.atendimento@gmail.com

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