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NOVO PREFEITO CONTRATA EMPRESA PARA SELECIONAR SECRETÁRIOS

Ana Laura Queiroz
Notícias Gerais

Nesta última segunda-feira (30), o prefeito eleito de Resende Costa, José Gouveia Filho, divulgou nas redes sociais que selecionará parte de seu secretariado municipal por ampla concorrência no mercado de trabalho. A atitude pioneira na região despertou a atenção da população e gerou dezenas de comentários no Facebook.

Os interessados em assumir a gestão das Secretarias de Turismo, Artesanato e Cultura; Agropecuária e Meio Ambiente; Saúde e Assistência Social deverão enviar seus currículos e passar por um processo seletivo. As demais secretarias do município serão indicadas pelo prefeito.

Tradicionalmente, no Brasil, as escolhas para a liderança das pastas – sejam elas municipais, estaduais ou federais – são feitas com base em um alinhamento político do vencedor do pleito eleitoral. O objetivo é estender o projeto e o plano de governo do Executivo para quem coordena e executa as ações dos órgãos e entidades ligadas a administração municipal.

De acordo com Luiz Ademir de Oliveira, doutor em Ciência Política e professor do curso de Jornalismo da UFSJ e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFJF, a definição de quem vai fazer parte do secretariado é motivada politicamente. “A escolha não é simplesmente técnica. Ela também é uma escolha política e de certa forma também ideológica”, comenta.

A escolha do secretariado por meio de ampla concorrência de mercado, ou por um perfil técnico, não é novidade no país. O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), fez algo parecido ao assumir sua gestão em 2019. Zema escolheu oito dos onze nomes de seu time de secretários com base em currículos técnicos.

Para o doutor em Ciência Política, escolher cargos desta natureza com esses métodos abre espaços para questionamentos políticos. “O prefeito selecionaria um oposicionista que tenha um excelente currículo nestas áreas para ocupar um cargo no seu governo? […] De certa forma é uma contradição ao campo político, já que a escolha do secretariado passa sim pela definição de critérios políticos e técnicos. Não podemos negar que são cargos de confiança”.

O NG procurou José Gouveia Filho, apelidado de Zinho, eleito chefe do executivo pelo PSDB com 60% dos votos válidos do município. Zinho já possui uma trajetória na política, foi vereador por dois mandatos e atualmente é vice-prefeito em Resende Costa.

Em entrevista, ele enfatiza que os currículos não serão avaliados por sua equipe: uma empresa de Recursos Humanos terceirizada, contratada com recursos privados, dele e do vice-prefeito, Lucas de Paula, será responsável por todo o processo seletivo. “Abrimos a oportunidade para que todas as pessoas que tiverem interesse e se sentirem capazes de assumir essa complexa missão tenham oportunidade de serem ouvidas.” comenta.

Dois pesos, duas medidas

A proposta causou alvoroço nas redes sociais do futuro chefe do Executivo de Resende Costa. Em maioria, os comentários foram positivos e esperançosos com a possibilidade de mudança da forma de fazer política no município. Entretanto, o fato de somente algumas cadeiras estarem abertas à concorrência do mercado trouxe alguns questionamentos por parte da população.

Em um comentário pelo Facebook, Ana Resende Quadros, externaliza sua preocupação: “O que eu achei estranho é que essa proposta não vale para todas as secretarias da cidade. […]  E se não vale para todas, me parece que não se trata de tentar ser democrático e sim de não ter conseguido indicar nomes para esses cargos por algum motivo. Resta saber que motivo foi.”

Em resposta à reportagem, Zinho explica que uma mudança política deve ser feita com cautela: “Por ser uma ideia, de certa forma, inovadora e ousada, para que possamos ouvir a população e ver a aceitação desta em participar”.

Ele ainda aponta o curto prazo de transição entre a eleição e a posse que, por conta da pandemia, será feito em menos de dois meses. “Não daria tempo para uma mudança geral. Dessa forma, optamos em fazer por parte, frisando que nada impede que no futuro possamos novamente abrir espaço para as demais, em caso de sucesso”, completa.

Zinho manterá alguns secretários que já estão no cargo, nesta gestão 2016-2020, de Aurelio Suenes (PSD).

Impactos no Legislativo

Fernando Chaves (PDT),  vereador mais votado na zona urbana de Resende Costa e que defende uma linha de independência em relação ao governo e à oposição, vê a decisão como uma iniciativa inovadora. “São cargos de gestão e de confiança, cargos de natureza política. Mas independente disso, o conhecimento técnico e especializado se faz cada dia mais necessário para se exercer bem as funções de um secretário”, defende.

Entretanto, para o vereador é essencial acompanhar com atenção e cautela o andamento da seleção e os impactos disso na sociedade. Ele aprova a postura de qualificar a tomada de decisão, mas aponta como necessário aguardar e avaliar os resultados, principalmente para ver como o critério político pesará nas seleções finais.

*Matéria atualizada às 14h30 do dia 7/12 para incluir a informação repassada pelo vice-prefeito, Lucas de Paula, de que a contratação da empresa se dará com recursos próprios dele e do prefeito.

1 COMENTÁRIO

  1. Haverá licitação ou não para seleção da empresa que escolherá tais cargos de confiança?
    Haverá dispensa ou inexigibilidade de licitação para eleição da futura empresa contratada?
    👀👁

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