EM SÃO JOÃO DEL-REI, LEI ALDIR BLANC PROMETE MOVIMENTAR ECONOMIA E UNIR SEGMENTO CULTURAL

Carol Rodrigues
Notícias Gerais

A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em junho, é uma forma de incentivo ao setor cultural durante a pandemia. Ela prevê repasse federal para garantir renda para trabalhadores da área e também para a manutenção dos espaços culturais. Em São João del-Rei, o projeto irá aplicar R$635 mil na economia da cidade.

Principalmente para municípios que dependem em grande parte do turismo, a notícia foi como luz em tempos de crise. “É mais dinheiro na economia, vamos receber mais de 700 mil reais [para município da região] para ser injetado na economia local, isso faz com que o artista possa produzir e consumir cultura”, diz Marcus Vinícius, gestor do circuito turístico Trilha dos Inconfidentes. 

O benefício é uma forma de garantir renda para pessoas que vivem da arte neste momento de crise e, também, de movimentar economicamente e culturalmente as cidades. “A classe cultural e artística foi a primeira a sentir a crise e vai ser a última a retomar, porque não tem como fazer shows, eventos, aglomerações”, comenta José Luiz Baccarini Neto, secretário de Cultura de São João del-Rei.

Além disso, Marcus Vinícius, gestor da Trilha, considera que o recurso irá beneficiar a economia como um todo, “esse dinheiro fica na cidade, é investido na cidade”. De acordo com ele, o incentivo também é uma forma de fazer com que as pessoas conheçam mais sobre a próprio município também sobre municípios vizinhos.

Mapeamento

O secretário de Cultura, José Baccarini, diz que a administração pública de São João del-Rei está estudando a lei há cerca de dois meses e que isso fez a cidade sair na frente no planejamento para a aplicação do incentivo. 

O principal problema, de acordo com o secretário, está sendo mapear as pessoas que trabalham com cultura na cidade. “Convivo muito com a classe artística há muitos anos, ela trabalha de forma muito informal ainda, tivemos esse problema porque não tem nada formalizado ainda”, comenta. 

Para facilitar este mapeamento e otimizar a distribuição da verba da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura está cadastrando artistas e espaços culturais. José Baccarini adverte, ainda, que é fundamental a participação da classe e que a priorização para o recebimento do benefício se dará por onde de inscrição. “A gente precisa desse cadastramento mais rápido possível e a gente tem tido uma demanda relativamente baixa”, relata. 

Para fazer o cadastramento, basta clicar aqui.

Diálogo

Outro ponto importante tem sido o diálogo com a categoria. Segundo o secretário de Cultura, as conversas são constantes, tanto com cidadãos, quanto com instituições. “É bacana porque mesmo na crise a gente tem uma possibilidade muito boa, a classe artística está se organizando, se juntando e isso é positivo”, comenta. 

O grupo Teatro da Pedra é um dos quanto à aplicação da Lei Aldir Blanc. Para Juliano Pereira, que faz parte do Teatro da Pedra desde a fundação, há cerca de cinco anos, o movimento é importante por criar um diálogo entre os diferentes segmentos da arte e unir os trabalhadores como classe. “Eu acho que essa lei está provocando espaço de conversa entre os artistas, o que não tinha acontecido nos últimos tempos. Todo mundo estava muito afastado, cada um no seu segmento”, comenta. 

Outro ponto importante, de acordo com Juliano, é que essa lei vem como uma forma de ajudar setores menos privilegiados, além de ser uma forma de tentar manter viva a cultura e a arte durante a pandemia, pensando-se na sobrevivência da classe e dos espaços para depois da crise. “Muito doido pensar que num governo tão desinteressado pela arte, tão incapaz, não só nesse âmbito, consegue passar uma lei que olha para os artistas e as necessidades deles”, completa.

Em função da mobilização da classe artística brasileira, a Lei Aldir foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. Iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), teve como relatora a deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ). O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entretanto, segurou por 15 dias a sanção da lei e só o faz no último dia do prazo previsto, em 29 de junho.