José Domingues de Godoi Filho *
“Pai não deixou dinheiro de herança, deixou
liberdade, amor pela terra, floresta e sertão… Índio
aceita terras dos brancos e as fronteiras, mas quer
ser respeitado nas suas”.
(AnicetoTsudzawere – Cacique Xavante).
A Constituição de 1988 incluiu um capítulo para tratar dos povos indígenas, reconhecendo “a sua organização social, os costumes, as crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
Com isso, se contrapôs a posições do tipo “o povo-índios e não índios – perderá seus últimos redutores. Os valores culturais serão tomados pela religião do minério”. No entanto, desde a sua promulgação, aumentaram as agressões aos povos indígenas, as invasões de suas terras e não foi cumprido o prazo de cinco anos para a demarcação de suas terras.
O deputado Jair Bolsonaro, em 1998, declarou ao jornal Correio Brasiliense – “pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”.
Em campanha para a Presidência da República, fez afirmações do tipo “essa política unilateral de demarcar a terra indígena por parte do Executivo vai deixar de existir, a reserva que eu puder diminuir o tamanho dela eu farei isso aí’; e, reiterou, por várias vezes, “se eu assumir (a Presidência do Brasil) não terá mais um centímetro para a terra indígena”.
E, deixou claro que “se eleito eu vou dar uma foiçada na FUNAI, mas uma foiçada no pescoço. Não tem outro caminho. Não serve mais.” Bem ao gosto do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, se manifestou dizendo que “… vamos desmarcar (a reserva indígena) Raposa Serra do Sol. Vamos dar fuzil e armas a todos os fazendeiros”.
“as principais entidades indígenas, em 07/08/2020, registraram 23.339 indígenas afetados e 651 indígenas mortos pela Covid-19, atingindo 148 povos”
Os povos indígenas, convocados pelo Cacique Raoni, em janeiro-2020, se reuniram na Terra Indígena Capoto Jarina (MT) e, denunciaram algo que já estava claro: – “As ameaças e falas de ódio do atual governo estão promovendo a violência contra povos indígenas, o assassinato de nossas lideranças e a invasão das nossas terras”.
A chegada da pandemia de Covid-19 foi uma pérola para o Governo Bolsonaro, que apoiado por uma política econômica ultraliberal, a mesma adotada pela ditadura Pinochet e que está falindo o Chile, intensificou sua política genocida contra os povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais
Frente ao descompromisso calculado do Governo Federal, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei 1142/2020, que previa a obrigatoriedade da elaboração e execução de um “Plano Emergencial de Enfrentamento à COVID-19 nos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais e Povos e Comunidades Tradicionais”.
O presidente Bolsonaro, ouvidos os Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, vetou vários artigos alegando ausência de demonstrativo do impacto orçamentário e financeiro.
Os vetos atingiram a exigência do direito de fornecimento de acesso a água potável e distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para as aldeias indígenas. Vetou ainda a obrigatoriedade de liberar verba emergencial para a saúde indígena e distribuição de cestas básicas. Nem pensar a obrigação de executar ações, para garantir a essas comunidades a instalação emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva.
Enquanto isso, de março a junho, a OXFAM divulgou que os 42 maiores bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em US$ 34 bilhões, atingindo US$ 157,1 bilhões; as principais entidades indígenas, em 07/08/2020, registraram 23.339 indígenas afetados e 651 indígenas mortos pela Covid-19, atingindo 148 povos e, culminando com a morte de uma das maiores e respeitadas lideranças indígenas brasileiras – o Cacique Aritana Yawalapiti. Tudo diferente do que defendia e fazia um outro militar, o Marechal Cândido Rondon. Esse pesadelo precisa ter um fim.
* Professor da UFMT/Faculdade de Geociências.
