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quarta-feira, 1 de maio de 2024
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Ana Cristina Brandão

DICAS LEGAIS: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO

Formar consumidores conscientes é uma questão de bom senso, de senso de justiça, de cumprirmos com o direito constitucional de educação.

COLUNA DICAS LEGAIS: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CONSUMIDOR

"Com o advento da pandemia de Covid-19 o comportamento dos consumidores transformou-se radicalmente. Houve um crescimento sem precedentes no e-commerce – comércio eletrônico – ano de 2020, o que tem se intensificado em 2021." Confira o texto da advogada Ana Cristina Brandão.
Ana Cristina Brandão

DICAS LEGAIS: CONHECENDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Comemoramos no mês de março o Dia Mundial do Consumidor, pois no dia 15 de março de 1962, o presidente dos EUA, John Kennedy, reconheceu a proteção dos direitos dos consumidores, como direito à informação, direito à escolha e direito à segurança, como de caráter universal, motivo pelo qual é comemorado nesta data o Dia Mundial do Consumidor.
Ana Cristina Brandão

DICAS LEGAIS: O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Os consumidores devem saber sobre a existência deste dispositivo legal para que se sintam amparados e para que façam valer os seus direitos.

DICAS LEGAIS: A VOLTA ÀS AULAS E O MATERIAL ESCOLAR

A forma com que cada instituição de ensino irá retornar às atividades irá influenciar na lista do material escolar. O material de uso pessoal do aluno na escola deverá ser pedido de forma coerente, em conformidade com as atividades que serão ministradas em sala de aula, no caso de retorno de forma híbrida ou presencial. Da mesma forma que o material que deverá ser utilizado pelos alunos no ensino remoto.

DICAS LEGAIS: A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO FINANCEIRO NO INÍCIO DO ANO

O planejamento financeiro anual no início de cada ano é essencial para o bom desenvolvimento econômico e bem estar familiar durante todos os dias, o que implica em impactos, inclusive, emocionais em todos os membros da família.

DICAS LEGAIS: AS COMPRAS DE NATAL E O CONSUMIDOR EM TEMPO DE PANDEMIA

O consumidor pode adquirir o que necessita através da Internet, sem precisar sair de casa, para que tenha um fim de ano mais tranquilo e seguro. Porém, há de se ficar atento e seguir algumas dicas para que não se tenha problemas indesejados.
Ana Cristina Brandão

COLUNA DICAS LEGAIS: DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR

Todos nós temos direitos assegurados constitucionalmente à vida, à saúde e à segurança e enquanto consumidores temos esses direitos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC, em seu artigo 6º, preceituando que produtos e serviços colocados no mercado não podem trazer riscos à saúde e à segurança dos consumidores.

COLUNA DICAS LEGAIS: DICAS E CUIDADOS COM A BLACK FRIDAY

Nesse ano atípico, por causa da pandemia de Covid-19, as autoridades estão se movimentando para que o dia, última sexta-feira do mês, não se torne mais um pesadelo na vida de muitas pessoas por conta da disseminação do vírus e em muitos locais já estão proibindo as lojas de abrirem suas portas com esse fim, onde certamente, atrairiam aglomeração.

COLUNA DICAS LEGAIS: O VÍCIO E O DEFEITO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELO CÓDIGO...

"Existem vícios aparentes ou de fácil constatação, que são aqueles que aparecem ou se percebem num tempo curto de uso do produto ou serviço; e vícios ocultos, que são aqueles vícios de difícil constatação, que só aparecem muito tempo após a utilização do produto ou do serviço." Confira a coluna da advogada Ana Cristina Brandão.

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